Quem é responsável pelos prejuízos causados por eletrodomésticos queimados em quedas de energia?
Atualizado: 13 de ago.
*Por Aquiles Gabriel Caraciolo Aquino
Queda de energia é um problema comum no Brasil, e pode causar muitos prejuízos aos consumidores. Um dos prejuízos mais comuns é a queima de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a responsabilidade pela reparação dos danos causados por queda de energia é da concessionária de energia elétrica. Isso se deve ao fato de que a concessionária é responsável pela distribuição de energia elétrica, e deve garantir que a energia seja fornecida de forma adequada e segura.
Se o seu eletrodoméstico for queimado em uma queda de energia, você pode solicitar o ressarcimento à concessionária de energia elétrica. Para isso, você deve entrar em contato com a concessionária e relatar o ocorrido. A concessionária deverá enviar um técnico para avaliar o eletrodoméstico. Se o técnico constatar que o eletrodoméstico foi queimado devido à queda de energia, a concessionária deverá ressarcir o consumidor.
O prazo para solicitar o ressarcimento é de até 90 dias corridos a contar da data da queda de energia. O ressarcimento poderá ser feito em dinheiro, na forma de crédito em conta corrente ou na forma de troca do eletrodoméstico.
Se a concessionária se recusar a ressarcir o consumidor, o consumidor poderá recorrer à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel é o órgão responsável por regulamentar o setor elétrico no Brasil. A Aneel poderá determinar que a concessionária ressarça o consumidor, ou poderá aplicar sanções à concessionária.
Aqui estão algumas dicas para evitar que seus eletrodomésticos sejam queimados em quedas de energia:
Use um protetor de surto para proteger seus eletrodomésticos contra picos de energia.
Desligue seus eletrodomésticos da tomada quando não estiver usando.
Não coloque objetos pesados sobre os eletrodomésticos.
Não use os eletrodomésticos em ambientes úmidos.
Ao seguir essas dicas, você pode ajudar a proteger seus eletrodomésticos contra danos causados por quedas de energia. Na hipótese de recusa da Cia Distribuidora de Energia você pode se valer dos juizados especiais ou de Startups que facilitam o acesso à justiça, como, por exemplo, o pequenascausas.app.